Revista Brasileiras de Risco e Seguro

Política de Privacidade

Estas políticas de privacidade (denominadas "Política de Privacidade") aplicam-se a todos os usuários cadastrados e visitantes e integram os Termos e condições gerais de uso do site rbrs.com.br .

O presente documento contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site da ENS. Caso haja dúvidas sobre a proteção de dados da ENS, entre em contato com enslgpd@ens.edu.br.

A ENS, pela natureza dos serviços prestados, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativos aos dados cadastrais e registros de acesso ao seu Site, para terceiros, tais como, e não se limitando a, fornecedores, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que eventualmente aleguem ter sido lesadas por usuários cadastrados.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo atender as normas nacionais e internacionais referente ao processamento e tratamento de dados - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e GDPR - General Data Protection Regulation (em português Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679).

À vista do avanço tecnológico, a declaração de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sendo que o usuário sempre será notificado no próximo acesso que realizar no site ou por e-mail. Além disso solicitamos que se mantenha regularmente informado sobre o estado atual.

1. Segurança da informação
A ENS observa todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Emprega diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.
A ENS não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por tais meios.

2. Dos Direitos do Usuário
O usuário tem direito à informação, correção, exclusão, limitação de processamento, oposição ao processamento e portabilidade de dados. Se o processamento se baseia em consentimento, o usuário possui o direito de revogá-lo com efeito futuro.

2.1. Direitos no processamento de dados com base em interesses legítimos
De acordo com o com o Artigo 18 da LGPD, aso o usuário expresse sua oposição, a ENS não processará mais suas informações pessoais identificáveis, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

2.2. Direito de Publicidade Direta
Com o consentimento do usuário, a ENS processará as informações pessoais identificáveis do usuário (dados pessoais como nome, telefone, e-mail, empresa, cidade e estado) para fins Publicidade Direta - receber maiores informações sobre cursos, produtos e serviços.

O usuário tem o direito a se opor, a qualquer momento, ao processamento de informações pessoais identificáveis relativas a si com a finalidade de tal publicidade. Assim, na hipótese de o usuário expresse sua oposição ao processamento para publicidade direta, a ENS não irá processar suas informações pessoais identificáveis para esse fim.

2.3. Direito de reclamação a uma autoridade reguladora
O usuário possui o direito de reclamar a uma autoridade reguladora de proteção de dados relevante sobre nosso processamento de suas informações pessoais identificáveis.

3. Coleta de informações pessoais identificáveis ao visitar nosso site
Caso o usuário esteja usando nosso site da ENS apenas para fins informativos, ou seja, não deseja se cadastrar ou fornecer informações, a ENS apenas coletará as informações pessoais identificáveis que seu navegador transmite a nosso servidor. Essas informações de vínculo seriam usadas apenas no caso de uso indevido em relação a reservas para facilitar a identificação da pessoa responsável.

4. Coleta de informações pessoais do usuário da ENS

4.1. Geral.
A ENS recebe e armazena todas as informações que o usuário ou visitante envia de alguma maneira no site. Isso inclui informações que podem identificar o usuário ("informações pessoais"), como nome e sobrenome, telefone, endereço postal e de e-mail e informações de cobrança, como número do cartão de crédito, nome do titular e data de validade).

4.2. Informações de outras fontes.
A ENS pode, periodicamente, obter legalmente informações pessoais e não-pessoais sobre o usuário de entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes independentes de terceiros para adicionar às informações de sua conta. A ENS pode automaticamente coletar informações sobre o computador do usuário quando, o mesmo, visita este site. Por exemplo, coletar o endereço IP, software do navegador (como Firefox ou Internet Explorer) e sites relacionados. O objetivo ao coletar essas informações automáticas é ajudar a personalizar a experiência do usuário e reduzir a possibilidade de fraude.

5. Como são utilizadas as informações do usuário
A ENS utiliza as informações de cobrança confidenciais do usuário (ex: nome do titular, número do cartão de crédito) com o objetivo de concluir a contratação de serviço em nosso site. A ENS usa outras informações sobre o usuário com os seguintes objetivos gerais, contanto que autorizado este uso: oferecer produtos e serviços que o usuário procura; oferecer a confirmação e atualização de contratação; gerenciar a conta, incluindo o processamento de contas e o fornecimento de notificações de cursos; enviar comunicações gerais; responder perguntas e comentários; medir o interesse e aprovação de nossos serviços; notificá-lo sobre informações acerca de notas, faltas, data de avaliações; personalizar de diversas maneiras a experiência neste site; solicitar informações, inclusive através de pesquisas; resolver disputas, cobrar taxas ou resolver problemas; evitar atividades possivelmente proibidas ou ilegais; e reforçar nossos Termos de Uso.

Comunicações via e-mail. Com o fito de facilitar o acesso às oportunidades de compras em nosso site, a ENS utiliza-se de envio de e-mails que contêm informações sobre os interesses do usuário, se o mesmo concordar em receber comunicações de marketing.

5.1 A ENS pode compartilhar as informações do usuário com as seguintes entidades:

Órgãos governamentais (Exemplo: SUSEP, MEC, INEP, UFRJ, USP, FISCO), com finalidade de estudo/pesquisa, garantida, sempre que possível a anonimização dos dados pessoais.

Parceiros Comerciais - responsáveis pela venda de produtos.

Empresas de Armazenamento de documentação.

Também poderá ser compartilhado as informações do usuário: Em resposta a intimações, ordens judiciais ou outros processos jurídicos; para estabelecer ou exercitar os direitos da ENS; para defesa contra ações judiciais; ou conforme requerido por lei. Nesses casos, a ENS se reserva o direito de cancelar ou anular qualquer objeção legal ou direito disponível para a instituição.

Quando a ENS entender ser apropriado investigar, prevenir ou tomar alguma ação sobre atividades ilegais ou suspeitas; para proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança da instituição, deste site, de clientes ou outros; e em conexão com os Termos de Serviço e outros acordos.

Em caso raro de liquidação ou intervenção do Ministério Público.

Em casos além dos citados acima, o usuário será notificado quando suas informações pessoais puderem ser compartilhadas com terceiros e terá a oportunidade de escolher não compartilhar tais informações.

6. Como o usuário pode acessar e/ou corrigir suas informações
O usuário pode acessar e atualizar suas informações de contato visitando a seção de Portal do Visitante e Portal Acadêmico deste site. O usuário pode fechar sua conta entrando em contato conosco no e-mail listado abaixo. Ao fornecer as informações pessoais através deste site o usuário aceita que a ENS retenha suas informações. A ENS pode continuar processando informações relacionadas à conta para atender nossos objetivos comerciais legítimos, para estar de acordo com nossas obrigações legais e regulatórias e para fins de registro histórico e analítico. A ENS toma medidas técnicas de qualidade para evitar o acesso não-autorizado a informações sobre conta.

Se o usuário não tem uma conta ou deseja entrar em contato conosco para saber mais detalhes sobre informações pessoais que não são exibidas em sua conta, poderá solicitar o acesso, a exclusão ou a modificação das informações sobre o mesmo enviando um e-mail para o endereço abaixo. As opções com respeito a coleta e uso de suas informações:

• O usuário pode optar por não fornecer nenhuma informação, embora isso possa ser necessário para realizar a compra ou para utilizar determinados recursos oferecidos neste site.
• O usuário pode adicionar ou atualizar suas informações e fechar sua conta, conforme descrito acima.
• O usuário poderá ter a oportunidade, em nosso site de oferecer um número de celular ou endereço de e-mail para receber detalhes de sua confirmação de compra.

7. Proteção de Dados
A ENS toma precauções de segurança técnica e operacional para proteger os dados de seus usuários contra manipulação acidental ou intencional, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. Tais medidas de segurança são revisadas regularmente e atualizadas.

Este site é voltado para o público geral e o site não oferece serviços direcionados à crianças. Se a ENS for cientificada que uma criança (pessoa com menos de 18 anos) forneceu informações pessoais para nós sem o consentimento de seus pais ou guardiões, excluiremos essas informações imediatamente.

8. Links externos
Se qualquer parte deste site tiver links para outros sites, esses sites não operarão sob esta Política de privacidade.

9. A ENS pode atualizar esta Política de privacidade no futuro. O usuário será notificado sobre alterações de conteúdo a esta Política de privacidade através de um e-mail enviado para o endereço de e-mail fornecido ou através de um aviso em nosso site.

Como entrar em contato conosco

Se tiver dúvidas sobre esta Política de privacidade ou sobre a realização de contratação de nossos serviços, envie um e-mail ou correspondência para:

E-mail: enslgpd@ens.edu.br
Endereço: Rua Senador Dantas, 74 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Esta Política de privacidade é válida a partir do dia 01 de junho de 2020.